Escolas de educação básica poderão ser obrigadas a exibir filmes nacionais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, na reunião de terça-feira (25), projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), tornando obrigatória a exibição de filmes nacionais pelas escolas de educação básica. Para tanto, o projeto inclui essa atividade como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, fixando-lhe carga mínima de duas horas ao mês. O projeto (PLS 185/08) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Para Cristovam, o contato com o cinema contribui para o enriquecimento cultural dos alunos e propicia a formação de público para essa arte, tornando-a sustentável e independente do subsídio estatal. A proposta, com voto favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), terá decisão terminativa na CE.

Outro projeto (PLS 174/05) em exame na CE, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também muda a LDB, assegurando ao estudante com renda familiar comprovadamente inferior a dez salários mínimos prioridade de matrícula em caso de empate no processo seletivo.

Em seu voto favorável à proposta, a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), argumenta que os jovens de menor poder aquisitivo concorrem em visível desvantagem às vagas das instituições públicas de ensino superior. Portanto, nada mais justo do que dar-lhes preferência em caso de empate no processo seletivo. A matéria recebe decisão terminativa na CE.

Também está na pauta projeto (PLS 515/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. O objetivo do programa é promover o esporte em escolas de educação básica e em comunidades carentes, com a participação de estudantes de graduação, especialmente dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.

Para sua realização, a entidade de ensino superior na qual o aluno estiver matriculado deverá ter projeto específico aprovado no órgão competente do Poder Executivo, conforme regulamento a ser estabelecido. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque, que apresentou voto favorável à matéria, ressaltou os benefícios da proposta para o esporte nacional, como facilitar o surgimento de novas gerações esportivas e ampliar as possibilidades de preparação de atletas e técnicos. A matéria também tem decisão terminativa na comissão. 

Senado

Estudantes querem pré-sal para educação

Estudantes fizeram ontem de manhã uma passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal (petróleo brasileiro) sejam destinados à educação. Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, é importante discutir onde será investido o dinheiro.

– É fundamental que o pré-sal sirva de instrumento para melhorar a educação. Nosso objetivo é chamar a atenção para esse debate e garantir que 50% do pré-sal seja encaminhado para a educação”– disse ele.

Diário Catarinense

Estudantes pedem 50% dos recursos do pré-sal para educação

Jovens ocupam Esplanada

Nesta quinta-feira (20), centenas de estudantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com bandeiras e faixas nas mãos, entoaram palavras de ordem defendendo que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à melhoria da educação pública brasileira. A meta dos jovens, liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), é sensibilizar a sociedade e pressionar o Executivo e o Legislativo para a causa.

"É fundamental que o pré-sal sirva de instrumento para melhorar a educação do
nosso País”, disse Augusto Chagas, presidente da entidade. Após a passeata, ele declarou que foi “um ato emocionante”. “Mostramos a combatividade do movimento estudantil e trouxemos de volta pauta de interesse nacional”, destacou.

Para Yann Evanovick, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), “a juventude brasileira mostrou que não abre mão dos 50% do Fundo Social do pré-sal". O dirigente estudantil afirmou ainda que “não podemos permitir que o ciclo de mau investimento das riquezas do Brasil continue. Temos que mobilizar a opinião pública para conquistar o direito de que o investimento do pré-sal seja voltado para a educação, porque é bom para o
país. Investir em educação é investir no futuro".

Com essa mobilização, as entidades estudantis esperam que haja maior celeridade na votação, pelo Senado, de emenda ao Projeto de Lei 7/2010, que cria o Fundo Social. A expectativa é de que o PL seja votado até o dia 8.

História

Nos anos 1940 e 1950, a UNE também se dedicou a um grande tema nacional ligado à questão energética, a campanha “O petróleo é nosso”, pela autonomia brasileira na área petrolífera, uma das mais polêmicas e mais lembradas em toda a história brasileira.

Entre 1947 e 1953 o país ficou dividido entre os que defendiam a exploração do petróleo exclusivamente por uma estatal brasileira e os que acreditavam que o refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas estrangeira.

A UNE e grande parte da sociedade encabeçaram a campanha "O Petróleo é Nosso!", série de manifestações de cunho nacionalista em defesa do patrimônio territorial e econômico do país, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas.

PCdoB

Inep abre consulta a projeto de exame docente

Críticas e sugestões ao documento que servirá de referência à nova avaliação de professores podem ser feitas até 4 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera receber contribuições de todo o País sobre quais conhecimentos deverão ser cobrados dos professores que participarão do primeiro Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A prova, espécie de Enem do magistério, pretende dar mais qualidade à seleção de futuros professores da educação básica. A matriz de referência está em consulta pública.

Os interessados em dar sugestões sobre os 16 temas centrais da proposta – que listam habilidades específicas que deverão ser exigidas dos professores em cada área – devem acessar o site do Inep: http://consultaexamedocente.inep.gov.br/index/login. As áreas de conhecimento foram escolhidas com base em experiências internacionais de bons resultados em docência, como Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

A consulta pública ficará aberta por 45 dias (4 de julho). Após esse prazo, as sugestões serão analisadas pela equipe técnica do Inep e especialistas da área. Com o material em mãos, a matriz final de parâmetros para a avaliação será definida.

Mais qualidade

A intenção do Ministério da Educação com o novo exame é ajudar prefeituras e governos estaduais a realizarem provas de seleção mais criteriosas. A primeira edição do novo exame está marcada para 2011. Os municípios ou estados que precisarem contratar professores para suas redes poderão selecionar os candidatos com base nas notas do exame, que seriam apresentadas por eles.

Os dirigentes terão liberdade para aderir ou não ao novo exame. Se quiserem, essa pode ser apenas uma parte da seleção, como acontece com os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio. Nessa primeira fase do projeto, apenas será realizada prova para os futuros docentes da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano).

 Último Segundo

Projeto encaminha resumo para a VXI CIENTEC

Ontem o projeto encaminhou para a comissão da XVI  Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. (CIENTEC) o resumo do projeto que será apresentado em Julho nos corredores do pavilhão da Saúde e Complexo Hospitalar, onde se encontra o stand da FACISA.

Eis o resumo:

TÍTULO: Universidade Mais Pública: Uma estratégia de Ingresso ao Ensino Superior

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Coordenador: Jucimar França Vilar Lima

Projeto aprovado, de acordo com edital Nº 02/2009 da UFRN/PROGRAD/PROPESQ/PROEX  como Ensino, Pesquisa e Extensão.  Trata-se de um projeto que é desenvolvido por discentes, docentes e servidores da UFRN em parcerias com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Santa Cruz e a Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti que, sensibilizados com a situação atual do sistema educacional da região do Trairi, resolveram se unir e criar estratégias de ensino, para que alunos de escolas públicas se apropriassem de novos conhecimentos para ingressar no ensino superior. Nesse sentido, tornou-se necessário a criação de mecanismos que viabilizassem a aproximação da Universidade junto à sociedade na perspectiva de responsabilização mutua na melhoria da situação educacional dos jovens da região. Nesse contexto surge o cursinho (conhecido como Cursinho Global), com a administração das matérias presentes no vestibular, como estratégia de preparar alunos de escolas públicas para continuarem seus estudos ingressando no ensino superior. Desta forma, surge a expectativa de participar e apresentar o Projeto na XVI CIENTEC, através de atividades que se basearão em apresentações de experimentos de química, física e/ou biologia por alguns alunos do Cursinho, tendo os professores do projeto como monitores. No entanto, antes dessas atividades, acontecerá um momento em que os professores do Cursinho farão uma breve apresentação do mesmo, ressaltando a realização no município de Santa Cruz/RN. Portanto, essa dinâmica tem a finalidade de aproximar os alunos do Cursinho junto a Universidade, fazendo-os com que tenham mais interesse e vocação pelo Ensino Superior.

Censo Escolar 2010 será lançado no próximo dia 26 de maio

O lançamento oficial do Censo Escolar 2010 será realizado no dia 26 de maio, às 9h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. Devem estar presentes ao evento, os secretários municipais de Educação, coordenadores, subcoordenadores e técnicos da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (Seec), como também as equipes das Diretorias Regionais de Educação (Direds).

O censo escolar consiste numa pesquisa declaratória anual que levanta informações estatístico-educacionais junto às unidades escolares, nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, da rede pública e privada do país. Seu principal objetivo é&nbspfornecer informações e estatísticas para a realização de diagnósticos e análises sobre a realidade do sistema de educacional brasileiro, bem como, para fins de elaboração de indicadores, orientando o planejamento, a definição, a implementação e o monitoramento de políticas públicas.

O censo é usado ainda como referência para a execução de programas relativos à transferência de recursos, tais como merenda e transporte escolar, livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na escola e FUNDEB entre outros.

Este ano o censo escolar vai trabalhar na atualização dos dados de 4.086 estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Norte das redes públicas e privadas de ensino, além do cadastro de 944.406 matrículas e 45.634 docentes. Para tanto, a Coordenação Estadual do Censo Escolar se propõe a treinar anualmente as equipes estaduais, federais e municipais de educação.

Por se tratar de informações on-line, desde 2007 a escola é totalmente responsável pelas informações prestadas e a Coordenação Estadual, após o treinamento com os envolvidos, permanece com o trabalho para que todas as unidades escolares cadastradas não deixem de preencher o censo escolar.

No Rio Grande do Norte a coordenação do censo está a cargo da Secretaria Estadual de Educação, através da Assessoria Técnica e de Planejamento que em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Diretorias Regionais de Educação realizam o levantamento dos dados e a coleta descentralizada. A coleta de dados do censo terminará no dia 31 de agosto.

EducaçãoRN

Ivonildo Rêgo explica contribuição da UFRN para o RN

Ivonildo Rego, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirmou que a educação superior é responsável pela produção científica e cultural. O reitor da UFRN está dando uma palestra sobre a contribuição da UFRN para o desenvolvimento do Estado durante o seminário Motores do Desenvolvimento. Segundo ele, “a educação superior é responsável pela produção científica e cultural”.

O reitor fez um comparativo do ensino superior com o ensino básico brasileiro. "Temos uma das melhores educação superior, mas, por outro lado, quando vamos para a educação básica, nós temos os piores indicadores", disse o reitor.

Tribuna do Norte

Censo Escolar 2010 será lançado no dia 26

Por Agência RN

A Secretaria Estadual de Educação vai lançar, oficialmente, o Censo Escolar 2010 no próximo dia 26 de maio, às 9h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. Os organizadores convocam os secretários municipais de educação, coordenadores, subcoordenadores e técnicos da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (Seec), como também as equipes das Diretorias Regionais de Educação (Direds) para o evento. 

O censo escolar consiste numa pesquisa declaratória anual que levanta informações estatístico-educacionais junto às unidades escolares, nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, da rede pública e privada do país. Seu principal objetivo é de fornecer informações e estatísticas para a realização de diagnósticos e analises sobre a realidade do sistema de educacional brasileiro, bem como, para fins de elaboração de indicadores, orientando o planejamento, a definição, a implementação e o monitoramento de políticas públicas.

O censo escolar é usado ainda como referência para a execução de programas relativos à transferência de recursos, tais como merenda e transporte escolar, livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na escola e FUNDEB entre outros. Este ano o censo escolar vai trabalhar na atualização dos dados de 4.086 estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Norte das redes públicas e privadas de ensino, além do cadastro de 944.406 matrículas e 45.634 docentes. 

Para tanto, a Coordenação Estadual do Censo Escolar se propõe a treinar anualmente as equipes estaduais, federais e municipais de educação. Por se tratar de informações online, desde 2007 a escola é totalmente responsável pelas informações prestadas e a Coordenação Estadual, após o treinamento com os envolvidos, permanece com o trabalho para que todas as unidades escolares cadastradas não deixem de preencher o censo escolar.

No Rio Grande do Norte a coordenação do censo está a cargo da Secretaria Estadual de Educação, através da Assessoria Técnica e de Planejamento que em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Diretorias Regionais de Educação realizam o levantamento dos dados e a coleta descentralizada. A coleta de dados do censo terminará no dia 31 de agosto. 

Portal do Estado

XVI CIENTEC

O Projeto estará realizando hoje a noite um resumo, com características de atividade interativa ao público, para ser apresentado na XVI CIENTEC.

Segundo a comissão do projeto que ficou responsável pela CIENTEC, esse ano os alunos farão uma dinâmica com o público e estarão apresentando experimentos de física, química ou biologia no stand da FACISA.

"Os alunos apresentando trabalhos, com auxílio dos professores do projeto, será de fundamental importância porque demonstrará o nosso trabalho a toda comunidade assistida na CIENTEC". Afirma Daniel Barros.

"Os alunos se apresentando na CIENTEC estarão mais próximos do meio acadêmico". Afirma Franklin Learcton.

Segundo Galileu Borges, "diferentemente do ano passado que apresentávamos em datashow, esse ano serão os próprios alunos que estarão nos representando. Estamos também valorizando-os e colocando-os mais perto da Universidade".

Construção de Artigo

Após dois anos de criação, os membros do Projeto estão se organizando para desenvolver um artigo. O processo está em andamento. Concluído, ele será publicado primeiramente no Blog.

Conteúdo de Vestibular:Principais áreas produtoras de minério

As principais áreas produtoras de minério são: Serra dos Carajás (PA), Vale dos Trombetas, Maciço do Urucum (MS) e Vale do rio doce.

Vale do rio doce

Serra dos Carajás: é um complexo minerador composto por mais de 1 bilhão de toneladas de minério de ferro, sua localização é entre as cidades de São Félix do Xingu e Marabá, no estado do Pará. O primeiro embarque de minério totalizou mais de 13 milhões de toneladas de minério. O complexo dos Carajás além de produzir o minério, produz também o manganês o cobre e o níquel. 

Vale dos Trombetas: é o Vale que possui a maior produção de bauxita. 

Maciço do Urucum (MS): produz ferro e manganês. Seu sistema de transporte é precário fazendo com que sua produção seja ruim. 

Vale do rio doce: é a empresa que possui a maior produção de minério do Brasil. Ela transforma recursos minerais em desenvolvimento sustentáveis para que eles se tornem produtos necessários para os seres humanos, como por exemplo, carros, aparelhos eletrônicos etc.

Colégio Web

Conteúdo de Vestibular:Imigração Japonesa

imigração Japonesa - 100 anos 

Por Claudio Recco 

Esse texto foi escrito em 2008, quando dos “100 anos da imigração japonesa” e faz parte do livro História em Manchete – no vestibular 

1 - O Japão Meiji 

A chamada Era Meiji caracteriza a história do Japão entre 1868 e 1912. O nome significa "governo esclarecido" época em que o governo procurou um modelo de desenvolvimento que promovesse a modernização a partir dos modelos industriais ocidentais. Toda a transformação radical operada no antigo regime de características feudais valeu o nome de "Era do Progresso", quando ocorreram mudanças estruturais como a instauração da monarquia constitucional em 1889, a formação de universidades, a criação de um gabinete parlamentar em 1885, a separação dos poderes legislativo e executivo, a liberdade religiosa em 1873, uma reforma na agricultura e nas leis sobre os impostos das zonas rurais que promoveram a eliminação de antigos privilégios de origem medieval. 

As idéias de “modernização e progresso” representaram o inicio da adaptação do país ao modelo capitalista em desenvolvimento desde a segunda Revolução Industrial, acompanhada pela reestruturação da economia em nível internacional, caracterizada por novo processo expansionista, neocolonialista. 

Em 1854, o governo foi forçado a assinar um acordo e promoveu a abertura dos portos aos navios mercantes dos Estados Unidos e, em seguida, fez acordos semelhantes com a Grã-Bretanha, Rússia e Holanda, que provocaram a revolta de grande parte da população japonesa. Esse processo de abertura envolveu o Convênio Tokugawa, a partir do qual o aborto foi considerado crime, marcando o fim da restrição aos nascimentos. A conseqüência mais importante desse acordo foi o crescimento da população, responsável pelo superpovoamento. 

Nesse contexto, percebemos a ação dos países ocidentais em relação ao Japão, com a pretensão de abrir os mercados japoneses aos produtos europeus e estadunidenses, mas percebemos também a rápida adequação do país aos novos mecanismos econômicos na medida em que desenvolve também sua própria política de expansão imperialista, sobre regiões asiáticas. É dessa forma que entendemos o avanço japonês no final do século XIX com as conquista de Taiwan em 1895, a Guerra com a Rússia em 1904 e a conquista da Coréia em 1910. 

A reorganização da propriedade da terra, acompanhada de uma política tributária centralizadora, foi a medida mais controversa do período, pois descontentou aqueles que viam os seus privilégios diminuídos e os incitou à rebelião. Houve então uma série de confrontos militares, entre 1874 e 1877, representando grave crise política, que culminou com reformas profundas que atingiram principalmente o setor rural e onde se sentiu mais as conseqüências nefastas, com o grande aumento do desemprego e a marginalidade que forçaram o governo a permitir a emigração. 

Caracterizado o aumento populacional, a principal medida do governo foi o estímulo à emigração, iniciada em 1869 com poços operários no Havaí e aprofundada nas décadas seguintes. Desde o ano anterior se realizavam discussões entre representantes dos governos japonês e brasileiro sobre imigração, porém nesse período a maioria dos emigrantes se dirigia à América do Norte e outras regiões da Ásia. Em 5 de novembro de 1895, em Paris, Brasil e Japão assinaram o Tratado da Amizade, Comércio e Navegação. 

2 – Os interesses 

Os principais motivos que impulsionaram o acordo de imigração entre Japão e Brasil foram, por parte dos japoneses, o grande crescimento da população, a estabilidade econômica momentânea do Brasil e a possibilidade, cada vez mais aparente, de que outros países fechariam seus portos aos imigrantes japoneses, dentre os quais os EUA e Canadá. Para o governo paulista havia a necessidade de mão-de-obra para a lavoura e o interesse em incrementar as relações comerciais entre Brasil e Japão propiciando a abertura de um novo mercado consumidor para o café brasileiro. 

Entre eventos que antecederam a assinatura do Tratado, destaca-se a abertura brasileira às imigrações japonesas e chinesas, autorizadas por Decreto governamental de 1892. Com isso, em 1894 o Japão envia o deputado Tadashi Nemoto para uma visita, em cujo roteiro foram incluídos os Estados da Bahia, do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O deputado foi o principal responsável por incentivar o governo e empresas de emigração japonesas, recomendando o Brasil como país apto a acolher os imigrantes de seu país. Os primeiros imigrantes que viriam trabalhar na lavoura de café deveriam partir em 1897 do Japão, no entanto esse processo foi cancelado devido à retração no mercado mundial, que afetou a produção de café, situação que perdurou até 1906, quando foi assinado o Convenio de Taubaté. Tal convênio obteve recursos para estimular a produção cafeeira em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, foi responsável por novo salto na economia cafeeira do sudeste. 

Em 1907, o governo brasileiro publica a Lei da Imigração e Colonização, permitindo que cada Estado definisse a forma mais conveniente de receber e instalar os imigrantes e em novembro do mesmo ano, Ryu Mizuno, considerado o pai da imigração, fechou acordo com o governo de São Paulo, para a introdução de 3 mil imigrantes japoneses num período de três anos. Assim, no dia 28 de abril de 1908, o navio Kasato Maru deixa o Japão com os primeiros imigrantes, rumo ao Brasil. 

3 – Os imigrantes e o Brasil 

Esse grupo de imigrantes japoneses chegou ao Brasil em 18 de junho de 1908. Desembarcou no porto de Santos com destino certo; os 793 imigrantes recém-chegados foram distribuídos em seis fazendas paulistas e enfrentaram um duro período de adaptação, caracterizado por forte preconceito e discriminação, além das doenças endêmicas e a inexperiência na agricultura regional. 

A maioria das famílias orientais abandonou as diversas fazendas nas quais se encontravam. Mesmo assim em 1910 aportou o segundo navio trazendo novo grupo de imigrantes japoneses, que encontraram situação semelhante. 

Os imigrantes japoneses desembarcavam no porto de Santos e depois seguiam de trem para São Paulo, se abrigavam na Hospedaria dos Imigrantes, onde era feita a inspeção alfandegária, onde permaneciam até serem contratados pelos fazendeiros. 

Depois de encerrado o contrato nas fazendas, os imigrantes procuravam desenvolver sua própria lavoura,produzindo café. A maioria também plantava arroz para venda e consumo próprio. Até a década de 50, a maioria dos japoneses se dedicou à agricultura. 

Os imigrantes se organizavam em grupos nas mesmas regiões e normalmente formavam associações que se preocupavam com as questões sociais do grupo e com a construção de uma escola de língua japonesa que cuidava da formação cultural das crianças. 

Em São Paulo, com a crise da cafeicultura no final de década de 20, muitos imigrantes se dedicaram ao cultivo do algodão, com o objetivo de vender para empresas japonesas, além de se dedicarem ao cultivo de hortaliças e frutas. Além de São Paulo, os imigrantes de instalaram no norte do Paraná e nas décadas de 20 e 30 alguns grupos se estabeleceram na Amazônia. 

Na década de 30 a política industrialista do governo Vargas desestimulou a produção agrária e, ao contrário, desenvolveu uma política que estimulou a urbanização, como reflexo, parte dos imigrantes trocou a zona rural pelas cidades, movimento que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial. 

A derrota japonesa na Segunda Guerra e a crise imediata que se seguiu no país sepultou de vez o sonho de retorno dos imigrantes, ao mesmo tempo em que tomaram consciência de suas raízes brasileiras. 

4 – Vitoristas e Derrotistas 

Um dos episódios mais controvertidos relacionados à imigração japonesa no Brasil, diz respeito à organização “Liga do Caminho dos Súditos”, mais conhecida como “Shindo Renmei”, liderada pelo coronel Junji Kikawa. Considerados “Vitoristas” ou “Kachigumis”, não admitiam a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial e tinham como objetivo oprimir os “Derrotistas” ou “Makegumis” que feriam a imagem do Japão ao assumir a derrota na guerra. 

Muitos “Derrotistas” foram mortos pelo fato de reconhecerem publicamente a derrota japonesa. Recebiam dias antes de sua execução uma carta aonde vinha escrito: 

“deixe o pescoço lavado” e tinham pichado nas frentes de suas casas os dizeres: “traidor da pátria”. 

A policia brasileira tentou identificar os integrantes da organização usando para isso um método conhecido como “fumie” ou “pisar na figura”. Consistia em colocar a bandeira do Japão ou a imagem do seu imperador no chão, obrigando a pessoa a pisá-la, caso se recusasse poderia ter certeza que era um “Vitorista”. 

Em 1946 o interventor federal do Estado de São Paulo, José Macedo Soares reuniu no Palácio dos Campos Elíseos mais de quatrocentos japoneses, tentando convencê-los da derrota japonesa, lendo uma série de documentos, principalmente o Rescrito Imperial. O esforço foi em vão, pois os japoneses não assumiam a derrota e se recusaram a assinar um documento reconhecendo que sua pátria havia se rendido. 

As ações da Shindo Renmei só foram interrompidas após prenderem trezentos membros e deportarem 80 dirigentes da organização que foi considerada extinta em março de 1947. Em setembro do mesmo ano foi apresentada uma proposta que proibia a entrada de japoneses no Brasil justificando que o fanatismo e extremismo desse povo poderia ser prejudicial ao país. Estavam presentes 199 deputados e a votação terminou empatada: 99 votos foram favoráveis e 99 foram contra. O voto decisivo foi do presidente da mesa, deputado Melo Viana contrário à proposta. Se o deputado tivesse votado a favor provavelmente não estaríamos comemorando o centenário da imigração japonesa em 2008. 

 5 – Centenário – comemorações 

As comemorações normalmente são momentos de exaltação e não de reflexão. De um lado a compreensão da discriminação sobre um grupo minoritário, considerado exótico, poderia estimular a reflexão sobre o tratamento dado a qualquer grupo imigrante ou emigrante. Nos anos 50, época de “desenvolvimentismo” de JK, -e nas décadas seguintes – nordestinos se instalaram em outras regiões do Brasil e sofreram grande discriminação. Isso sem mencionar o preconceito em relação aos afros-descendentes e indígenas. Na última década, o fantasma da xenofobia voltou a rondar a Europa, em diversos países, incluindo aqueles que normalmente são vistos como mais tolerantes. 

HistoriaNet

Aborto mata 250 mulheres por ano no Brasil

Estimativa são de organizações que trabalham com o assunto. Lei sobre o tema é a mais proibitiva existente no mundo

Há uma realidade mortal escondida por trás dos abortos no País. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhão de mulheres se submetem ao procedimento anualmente no Brasil. Destas, pelo menos 250 morrem, consideram organizações.

Se a análise for feita em escala mundial, o obstetra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Osmar Ribeiro Colas explica que são cerca de 500 mortes diárias por causa de abortos. “Quando cai um avião ficamos chocados, mas há dois Boiengs de mulheres caindo por dia e ninguém fala nada”, lamenta.

E, quando não morrem, por vezes essas mulheres acabam com sequelas irreversíveis. “Algumas colocam produto químico ou objeto metálico no útero para abortar. A chance de infecção e perfuração é muito grande, 1/3 de quem tenta abortar acaba procurando ajuda no hospital”, afirma Morais Filho.

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, reacendeu nesta semana a discussão sobre a descriminalização do aborto no País. Em entrevista à revista Isto É, a ex-ministra afirmou que o aborto não é uma “questão de fórum íntimo, mas de saúde pública” e defendeu que não se pode segregar as mulheres. “Deixar para a população de baixa renda os métodos terríveis, como aquelas agulhas de tricô compridas, o uso de chás absurdos, enquanto as mulheres de renda mais alta recorrem a clínicas privadas para fazer”.

Foto: AE/ARQUIVOAmpliar

Mulheres seguram faixa a favor do aborto

O tema também já foi abordado pelos outros candidatos à presidência. A candidata pelo PV, Marina Silva, disse à revista Veja , em setembro de 2009, que pessoalmente é contra, mas “não julga quem o faz”. “Acho apenas que qualquer mudança nessa legislação, por envolver questões éticas e morais, deveria ser objeto de um plebiscito”.

O também candidato à Presidência, José Serra (PSDB) afirma que é contra. “Eu não sou a favor do aborto. Agora, qualquer deputado pode fazer isso. No âmbito do Congresso, eventualmente até por meio de consulta à população”. Quando ministro da Saúde (1998-2002), Serra aprovou a Norma Técnica que permite o aborto em casos de estupro.

"Desculpa para matar"

A discussão do tema no País, porém, encontra grandes entraves nos aspectos morais e religiosos. A Igreja Católica, que condena os abortos inclusive nos casos previstos em lei, como estupro e risco de morte da mãe classifica de “desculpa para matar”. “Não podemos apoiar o uso da saúde pública como argumento para promover o aborto e desconstruir famílias”, disse ao iG o bispo Antonio Augusto Dias Duarte, da Comissão de Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB).

Para o bispo, não se pode optar entre vidas, seja da mãe ou do feto. “A vida humana é o maior direito que existe”, diz ele, e argumenta que mesmo em caso de estupro deve-se ter o bebê. “A mulher violentada é submetida a um trauma muito grande, mas não pode tirar a vida de uma criança inocente. Em termos de trauma, o aborto é muito mais violento que o estupro. A igreja não pode aceitar”.

Sem fazer menção explicita ao aborto, a CNBB recomendou, na última quarta-feira, na “Declaração sobre o Momento Político Atual” que as pessoas votem em candidatos “comprometidos com o respeito incondicional à vida e à família (...)”.

Kauara Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) considera que a discussão não avança porque fica sempre polarizada em quem é a favor e contra. “O Brasil que se diz laico não o deveria deixar a religião pautar”, critica.

Legislação proibitiva

A legislação restritiva em vigor hoje, conforme especialistas, faz com que o aborto seja um problema quase exclusivo das classes menos favorecidas. Quem tem dinheiro faz com um médico seguro, quem não tem vai para uma clínica de “fundo de quintal” ou parte para a auto-agressão. “Toda a sociedade sabe disso, mas somos coniventes e hipócritas porque não são as nossas mulheres e filhas que vão morrer, são as pobres”, afirma Morais.

Foto: AE/ARQUIVOAmpliar

Centenas de manifestantes do Movimento Nacional Brasil sem Aborto

Pelo Código Penal Brasileiro, de 1940, provocar aborto pode resultar em uma pena de um a três anos de detenção. A lei é a mais proibitiva existente no mundo e adotada em países como Nigéria, Angola e Sudão. Em toda a Europa, com exceção da Polônia, e em países como Estados Unidos e Canadá o aborto é autorizado sem nenhuma restrição.

Legalmente, no último ano foram 1.682 mil abortos realizados no País, segundo o Ministério da Saúde.

Para Beatriz Galli, assessora de Direitos Humanos da ONG Ipas, o País não está cumprindo acordos e recomendações internacionais, como a do Comitê pela Eliminação da Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas, que afirma que negligenciar o acesso a serviços de saúde que somente as mulheres necessitam é uma forma de discriminação. “O Brasil anda na contra mão da legislação mundial e dos compromissos que assumiu”, critica.

Do jeito que está, o médico Colas explica que mesmo mulheres que podem ter a saúde significativamente agravada por causa de uma gravidez são obrigadas a levar a gestação adiante. “O risco de morte materno é um conceito muito aberto. Às vezes a mulher tem um problema de rim e a gravidez vai piorá-lo, ou então é diabética e pode ficar cega e ainda assim não é autorizada a abortar. Precisamos ampliar pelo menos as indicações”, considera.

Além de ser um risco para a saúde de muitas mulheres, a ilegalidade também acarreta um alto custo para o sistema de saúde brasileiro. De acordo com estimativa da International Planned Parenthood Federation (IPPF), que atua em 170 países, o governo gasta cerca de R$ 35 milhões por ano com questões relacionadas a abortos inseguros.

Medo e retrocesso

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já declarou que o aborto é uma questão de saúde pública e não criminal. O presidente Lula também se posicionou a favor, mas voltou atrás. O Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro de 2009, defendia a descriminalização do aborto “considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".

Para associações, a pressão da igreja fez com que Lula modificasse o trecho e alegasse que aquela não era a posição do governo. Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União, alterações na redação do programa. Assim, foi retirada a parte de descriminalização e o documento diz apenas “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde".

Agora, além de não avançar na questão, mulheres temem o retrocesso. Entre os Projetos de Lei para serem votados está o 2.504/2007 do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que obriga o cadastro das gravidezes em todas as unidades de saúde. Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres, é “uma clara forma de tentar controlar a autonomia reprodutiva das mulheres”.

Há também o projeto 3.204/08, do deputado Miguel Martini (PHS/MG) que propõe a obrigatoriedade de se estampar, nas embalagens de produtos para detecção de gravidez, a advertência “aborto é crime: aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”.

No entanto, o mais criticado dos projetos é o 478/2007, de autoria dos deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, que institui o Estatuto do Nacituro – sendo nacituro a pessoa concebida, mas não nascida. A lei dispõe sobre a proteção integral ao feto e propõe, no artigo 13, que o “nascituro concebido em um ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos e ainda terá direito a uma pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo até que complete dezoito anos”. Se for identificado o estuprador, ele quem deve pagar; se não, o Estado. 

Rogéria afirma que o projeto “legaliza a violência e legitima o estupro”. “Chamamos de Bolsa Estupro, ele tortura a mulher durante nove meses e faz com que o estuprador tenha que pagar pensão. Se é crime, como ele vai pagar?”, indigna-se. 

Redução de danos  

A questão de como se lidar com aborto não encontra concordância nem mesmo entre a classe médica. O ginecologista Marco Sobreira, do Espírito Santo, quando procurado por mulheres que querem abortar tenta dissuadi-las a desistir, quando não tem sucesso, as manda procurar outro “colega”. “Não posso compactuar com isso, você impede uma geração inteira de vir. Todo mundo se preocupa com a mãe, mas não se pode pensar só nela. Minha luta contra o aborto é porque tenho a visão do embrião também”, diz. 

Essa, porém, não é a orientação seguida por muitos médicos atualmente. Diante do impasse sobre a questão e da irredutibilidade de muitas pacientes, uma posição crescente adotada nos consultórios é a da “redução de danos” durante o abortamento. “Não faço porque é crime, mas se a mulher diz que vai fazer dou as orientações básicas para minimizar os danos. É dever ético do médico fazer isso, senão ajo por omissão”, explica Morais Filho. 

Osmar Colas diz que só não faz “durante, mas está presente antes e depois do procedimento”. “Não faço, mas posso me expressar e me relacionar com minha paciente, pedir para que procure uma clínica bem estruturada ou que use a dose certa do remédio. Falo para que quando acabar ela venha ao meu consultório para eu ver se foi bem feito, se há sinal de hemorragia”, afirma. Depois, diz, é orientá-la a se planejar para que aquilo não ocorra novamente.

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