O desinteresse pelos estudos e o abandono da escola justificaram 18% dos casos de baixa frequência às aulas de beneficiários do Bolsa-Família no último bimestre. Por esses dois motivos, as famílias de 40 mil alunos entre 6 e 17 anos terão algum tipo de punição neste mês, de uma simples advertência ao cancelamento definitivo do benefício.
Os dados são de pesquisa do Ministério da Educação (MEC), em formato mais detalhado, sobre os motivos de falha na contrapartida exigida pelo programa. O novo questionário preenchido pelas escolas identificou também uma grande incidência (9,32%) de negligência dos pais ou responsáveis.
Gravidez precoce, motivo que aparecia nos questionários anteriores, explica cerca de 0,5% dos casos de baixa frequência às aulas do ensino fundamental e do ensino médio. No bimestre, 1.093 casos de gestação foram registrados por alunos que não cumpriram a exigência de frequência às aulas do programa.
No total, 6.545 famílias terão o benefício cancelado neste mês e mais 3.869 jovens de 16 e 17 anos serão afastados do programa, que paga entre R$ 22 e R$ 200 mensais às famílias.
"A exclusão de uma família do programa significa um fracasso da família e também um fracasso do poder público", avalia Lúcia Modesto, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa-Família.
Com os resultados do acompanhamento do último bimestre, passará de 171 mil o número de famílias que perderam o benefício por não cumprir a condicionalidade na área de educação: presença em pelo menos 85% das aulas no ensino fundamental e 75% no ensino médio.
Desde o início do programa, punições por faltas foram aplicadas cerca de 5 milhões de vezes, informa o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para evitar a exclusão das famílias por baixa frequência dos alunos às aulas, o ministério passou a acompanhar famílias que tiveram o pagamento bloqueado por um mês e enfrentam a segunda suspensão temporária por um período de 60 dias.
"A transferência de renda ajuda, mas não resolve todos os problemas", disse Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento de vulnerabilidades do Ministério da Educação, que busca identificar com maior precisão os motivos da falta às aulas.
Parte dos casos identificados agora como desinteresse pelos estudos ou resultado de negligência dos pais era anteriormente atribuída a motivos sociais e familiares. Mesmo no novo questionário, motivos desconhecidos deixam sem explicação 44% da baixa frequência.
Apesar das faltas, o Bolsa-Família tem contribuído para evitar o abandono escolar, sobretudo no ensino médio. A taxa de abandono entre os beneficiários do programa é quase a metade da taxa nacional registrada nas escolas públicas do País.
Educação interrompida. Aos 17 anos, Railon Mateus do Vale de Guará, cidade a 15 quilômetros do centro de Brasília, está desde o início de 2009 sem estudar. Parou de ir às aulas na sexta série. No início, o motivo das faltas foi um emprego numa lanchonete. Mesmo quando abriram vagas de manhã, ele não voltou à escola. Neste ano, a escola mais próxima ofereceu vagas à noite. Railon trocou de emprego, trabalha num lava a jato durante o dia, mas adiou a volta às aulas.
"Eu fui reprovado muitas vezes por bagunça mesmo, mas vou voltar", disse ele, filho mais novo da família que teve cancelado o benefício do Bolsa-Família pelo abandono da escola. A irmã Rayana, de 22, lamenta ter abandonado os estudos pela dificuldade para conseguir emprego.
Explicação
ROSÂNGELA SENA
MÃE DE GABRIEL, DE 9 ANOS
"Ele mudou de escola, o caminho ficou longo. A mochila é pesada... Mas é uma situação provisória, porque ele não gosta de faltar."
Estadão
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