Folha dos municípios cresce 10%. Saúde mantém atraso

Segundo pesquisa, 40% das cidades não têm unidade de emergência

De Alessandra Duarte e Rafael Galdo:

Embora a estrutura administrativa das prefeituras tenha inchado 9,7% de 2008 para 2009 — período da crise financeira mundial —, atingindo 5,7 milhões de servidores, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009 do IBGE revela que as cidades têm muito a avançar em políticas básicas, como saúde, pela primeira vez pesquisada.

A pesquisa indica ainda um descompasso entre habitação e meio ambiente: apesar de a área ambiental ter alguns dos melhores índices, o setor habitacional e fundiário — que afeta indicadores ambientais, por ser ligado a ocupação de encostas e poluição de água e solo — não segue esse processo, pois a habitação tem alguns dos piores índices.

O estudo do IBGE mostra, por exemplo, que há mais cidades com delegacia de polícia civil (4.660, ou 83,7% do total) do que unidades de emergência em saúde (3.202 ou 57,3%), sejam públicas ou privadas.

Na Paraíba, das 223 cidades, só 68 tinham emergência em 2009. Em todo o país, com população estimada em mais de 160 mil habitantes, o município de Valparaíso de Goiás, cidade-satélite de Brasília, está entre os mais populosos sem unidade de emergência. Segundo o secretário de saúde local, Francisco de Carvalho, a construção de um hospital estadual se arrasta desde 1998:

— Tentamos continuar a obra com apoio do Ministério Público, e licitamos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A dependência dos sistemas de saúde das cidades vizinhas é mais grave em 93 cidades que não têm um só estabelecimento de saúde nem serviços de agentes comunitários de saúde. A maioria deles em estados ricos: 39 em São Paulo e 14 em Minas.

Mas nem tudo são problemas: a Munic revelou que 95,1% dos municípios já possuem equipes de saúde da família.

A Munic também mostra que, apesar de o meio ambiente ter alguns dos melhores índices — 84,5% das cidades têm órgão para tratar do setor, e, pela primeira vez, há conselho municipal da área em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes —, a política habitacional e fundiária não segue esses bons índices. Segundo o IBGE, 81,2% das cidades não possuem plano municipal de habitação; no Rio, apenas 23 têm planos na área.

Além disso, só 10,4% das cidades têm legislação municipal, plano ou programa de regularização fundiária — apesar do alto número de famílias interessadas em programas habitacionais (há um cadastro dessas famílias em mais de 80% das cidades).

O Globo

RN está em débito quando se fala em serviços básicos

Os municípios do Rio Grande do Norte estão em último lugar na oferta de estruturas para a prestação de serviços básicos.  Estudo conduzido pelo IBGE, junto a 5.565 prefeituras de todo o país, mostra que nas áreas de educação, transporte, ações de assistência à mulher e segurança pública, as cidades potiguares estão em débito com a população. A Infraestrutura para o atendimento inexiste ou se existe está mau equipada e se mostra ineficiente.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009)  divulgada, ontem (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A única área onde o RN se saiu bem, na pesquisa, foi a da saúde, com registro da oferta de postos de atendimento e/ou hospitais em todas as cidades do Estado.

 O IBGE analisa, para a elaboração da pesquisa, a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas sob responsabilidade das prefeituras, incluindo também diferentes políticas e setores que envolvem a municipalidade. Para atingir índices melhores nos indicadores sociais analisados, observa o analista do IBGE, Ivanilton Passos, só através da implementação de políticas públicas e aumento da oferta e na qualidade dos serviços como transporte, saúde, educação. “O baixo índice de crescimento registrado para o Rio Grande do Norte, entre esta e a pesquisa anterior, assim como a colocação do Estado no ranking nacional mostram que existe muito para se fazer e  mudar nestas áreas”, acrescenta Passos.

Um dos indicadores negativos que mais chama a atenção, sobre o Rio Grande do Norte, é a municipalização do ensino. O Estado apresenta  o menor índice de municípios com sistema próprio de ensino. Em três anos, de 2006 a 2009, o percentual das 167 prefeituras potiguares que assumiram a estrutura e logística de escola passou de 4,8% para 9%. O que significa dizer que 94,6% ainda dependem do sistema estadual de educação. 

“Esta dependência limita os recursos e se reflete no nível de escolaridade”, avalia Passos. O comprometimento da qualidade do ensino, planejado e decidido fora do âmbito da prefeitura e sem a participação da municipalidade, também tem reflexos na ausência de políticas de inclusão. Os municípios potiguares estão no 24º lugar do ranking nacional quanto à estrutura para receber estudantes com deficiências físicas. Apenas 37,1% das escolas da rede municipal de ensino atentaram para essa necessidade. Para efeito de comparação, no Rio de Janeiro esta cobertura chega a 82,7% das escolas e o estado ocupa o 1º lugar no ranking nacional.

Saúde tem as melhores posições

As melhores posições alcançadas pelas prefeituras potiguares, na pesquisa do IBGE, estão na área da saúde pública. Cada um dos 167 municípios dispõe de pelo menos um posto de saúde instalado e 44,3% (74    cidades) dos gestores municipais da área tem escolaridade de nível superior, sendo que nove são médicos.

A oferta de estabelecimentos de saúde coloca o Estado na 12º posição do ranking Nacional. E em terceiro entre os estados da região Nordeste que oferecem assistência a partos, com oferta de maternidades em 107 municípios. 

A assistência à mulher é uma das áreas mais preocupantes mostradas pela pesquisa do IBGE. É certo que a situação é crítica em todo o país. Apenas 3,5% dos municípios apresentam resposta positiva sobre os serviços de atendimento à mulher, incluindo políticas públicas, centros de referência à proteção e assistência à saúde. No RN, foram identificadas apenas seis Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. O índice está abaixo, da média nacional que é de 7,1%.  O Estado tem uma das menores estruturas de núcleos especializados de defensoria, como número de delegacias especializadas.  Apenas 9% dos municípios potiguares dispõem de guarda municipal. No Amazonas e no Rio de Janeiro, a cobertura é de 56,5% e 73,9%, respectivamente. 

No âmbito de oferta de transporte pela gestão pública, o RN figura entre o pior desempenho entre os estados nordestinos. Soó cinco municípios oferecem transporte coletivo por ônibus, destes apenas um (a capital) segue os critérios de acessibilidade. 

Tribuna do Norte

Meio ambiente estará em pauta no Architectour 2010

Em setembro de 2010, Gramado será sede do maior evento de arquitetura para a cultura e o turismo: Architectour 2010. O evento que já reuniu em suas duas edições alguns dos melhores arquitetos e profissionais do turismo mundiais em Florianópolis, vai discutir diversos assuntos ligados à arquitetura de uma cidade e a qualidade de vida. Nomes como: Elizabeth e Christian de Portzamparc, Chien Chung Pei, Ruben Pesci, Alberto Varas, Rafael Lorente, Eduardo Castro Mello, Carlos Bratke, Ricardo Brookes, Carlos Lamela e outros, fizeram parte deste grande evento, contribuindo para discussões em torno da importância da arquitetura para o desenvolvimento de uma cidade.

Mais de 1.500 pessoas já participaram das edições anteriores, vindos praticamente de todos os estados brasileiros e de várias partes do mundo, como: Brasil, Uruguai, Argentina, Angola, Polônia e França. A abrangência envolve participantes das mais diversas idades e segmentações de atividades. São inúmeros estudantes, empresários, acadêmicos, doutores, executivos, autoridades, servidores públicos, estudantes de turismo, arquitetura, engenharia entre outros.

O objetivo do evento é criar estratégias de valorização da cultura e preservação do meio ambiente, dar visibilidade ao debate acerca dos impactos do turismo convencional, além de promover políticas que privilegiem o turismo de eventos e o desenvolvimento da cultura do turismo e das cidades. Alguns dos maiores ícones da arquitetura, engenharia, cultura e turismo, vindos dos cinco continentes, abordarão temas variados sobre arquitetura, turismo e cultura, além da mobilidade urbana, assunto que vem sendo debatido em todo o mundo. Gramado vai se transformar na capital do planejamento do espaço turístico durante os três dias do evento e os cinco dias de feira.

A novidade deste ano será a Architectour Business Fair, uma feira com as grandes novidades nos segmentos de de Arquitetura, Turismo e Cultura.

Jardim vertical

Uma ponte esverdeada chama a atenção dos motoristas e pedestres em Aix en Provence, sul da França. É um jardim – só que vertical. Invenção do francês Patrick Blanc, esses canteiros que pendem pelas paredes se encontram em prédios e casas mundo afora, como Paris, Milão, Frankfurt e Bangcoc.

Sua inspiração veio da própria natureza, ao observar plantas que crescem em despenhadeiros, entradas de cavernas e rochas.É na integração entre arquitetura e paisagem que Patrick Blanc mostra todo o potencial do uso da vegetação nos edifícios. O botânico nascido em 1953 tem trabalhado há anos com uma técnica que permite que seus jardins verticais, também conhecidos como Le Mur Vegetal, em francês, sejam tão leves que possam ser instalados em qualquer tipo de parede, pequena ou grande, internas ou externas. Dentre os trabalhos de Blanc está a fachada do Musée Quai Branly, em Paris, próximo à Torre Eiffel.

Em setembro de 2010, Patrick Blanc vem para o Brasil participar do Architectour, trazendo sua grande experiência em paisagismo, um dos temas que serão debatidos. O evento que já reuniu em suas duas edições alguns dos maiores e melhores arquitetos e profissionais do turismo mundial em Florianópolis e, nesta nova edição, vai discutir temas como: A nova visão da arquitetura, o desenho nas cidades, equipamentos nas formações das cidades e o tratamento dos vazios em ambientes urbanos.

EcoAgencia

Educação a distância

O crescimento do ensino superior em Educação a Distância (EAD) tem números impressionantes. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2008, as matrículas aumentaram mais de 15 vezes, saindo de 49.911 para 761 mil. A estimativa do MEC era alcançar 1 milhão de matrículas em 2009 (dado ainda não fechado pelo Censo da Educação Superior).

Mas o que faz tantas pessoas optarem por uma graduação não presencial? Especialistas apontam que a conveniência de poder estudar em qualquer lugar, a qualquer hora e dependendo totalmente da organização própria são o principal atrativo do público de EAD – adultos, com a vida profissional encaminhada e que sentem necessidade de adquirir uma especialização ou ampliar a que já têm.

Antes de se matricular em um curso semi ou não presencial, leia a seguir oito dicas preparadas pelo iG Educação.

Foto: Alessandra GerzoschkowitzAmpliar

Há várias modalidades de EAD, como via internet, por apostilas e televisão, transmitida via satélite

Perfil do estudante

O estudante de EAD tem alguns diferenciais. Ao contrário do curso presencial, é ele quem vai conduzir o próprio estudo, e não o professor. O estudante precisa se organizar e dividir bem o tempo. “A autonomia que a modalidade possibilita implica em uma maturidade do aluno para que ele dê conta de entregar os trabalhos, estudar e realizar as provas. Independentemente da metodologia, o ensino a distância exige muita disciplina do aluno”, avisa Carlos Longo, diretor de EAD do Ibmec Online das Faculdades Ibmec.

Dados do censo 2009 da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) apontam que 53,4% dos alunos de EAD são mulheres e a faixa etária mais presente é a que vai de 30 a 34 anos. “Tanto no exterior como no Brasil, o perfil de aluno de EAD está concentrado nas faixas etárias dos 30 anos e 40 anos. São pessoas mais maduras”, define o especialista, que trabalha há 13 anos com educação a distância.

A instituição de ensino

Antes de se matricular, é fundamental que o aluno se previna e cheque alguns pontos. O primeiro é verificar no site do MEC se a instituição é credenciada para oferecer cursos de educação a distancia. Em seguida, o estudante deve procurar informações sobre o curso e a Faculdade: é bem avaliada pelo MEC? Qual nota tirou no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)? Qual é a opinião de quem estuda ou já se formou naquela instituição?

“A preocupação deve ser a mesma que o aluno teria se fosse fazer um curso presencial. Se a instituição tem uma boa reputação em cursos presenciais, certamente irá elaborar cursos a distância de qualidade”, aponta Carlos Longo. André Genesini, membro do Conselho de Qualidade da ABED, aconselha visitar a universidade: “É importante ir à instituição e conversar com o coordenador e com os alunos”.

O MEC recomenda também observar o grau de exigência do curso. A metodologia garante que o aluno seja autônomo e organize suas atividades. O estudante irá realizar provas presenciais e não pode deixar de estudar. Ele deve receber atendimento regular por professores e tutores e material didático qualificado. O atendimento aos alunos pode ser por meios eletrônicos (fóruns virtuais, chats, emails) ou por telefone, por meio de um 0800 disponibilizado pelas instituições.

A importância do polo de apoio

Os polos de apoio são locais onde estudantes realizam as provas, têm acesso a laboratórios de informática ou pedagógicos (para cursos como o de química, física e biologia) e à parte administrativa do curso. Em março de 2009, o MEC tinha 5.636 polos de apoio presencial registrados, vinculados a 145 instituições credenciadas.

“É no polo de apoio que acontece a parte presencial do curso e onde o estudante pode encontrar suporte. Os cursos tele-presenciais, que têm crescido bastante, são transmitidos via satélite para salas com TV ou telão nos polos”, lembra André Genesini.

Alunos de EAD têm bom desempenho

Segundo resultados do Enade, das 13 áreas em que se podem comparar estudantes da educação presencial com àqueles a distância, observa-se que em sete – administração, biologia, ciências sociais, física, matemática, pedagogia e turismo – os alunos de EAD foram melhores do que os de presenciais. “Se a EAD funciona e dá bom resultados, é porque ela é para alunos automotivados. No presencial às vezes o aluno consegue enrolar, ‘empurrar com a barriga’ se apoiando na turma, na EAD não tem como”, destaca André Genesini.

A evasão na EAD também é menor do que no presencial, segundo Genesini. Cerca de 70% da evasão na educação a distancia acontece já no primeiro ano. “Quem não se adapta logo sai.”

Cursos mais baratos

Os realizados a distancia são mais baratos do que os presenciais. Carlos Longo, do Ibmec justifica a diferença: “Descontamos do valor das mensalidades os custos do espaço físico. Não chega a ser barato, mas é mais econômico sim. Nosso MBA, por exemplo, sai por R$ 16 mil a distancia e por R$ 22 mil no presencial.”

Há cursos que funcionam melhor

“É mais fácil passar a distância tudo o que é muito teórico, como administração e marketing. Cursos como engenharia e gastronomia apresentam problemas, pois exigem uma parte muito grande presencial”, avalia Genesini.

A legislação permite que as instituições credenciadas pelo MEC possam “criar, organizar e extinguir os cursos”. Cursos majoritariamente práticos não são vantajosos a distância, mas também não são proibidos pelo ministério. Nos casos de medicina, odontologia e psicologia, a autorização deve ser submetida previamente ao Conselho Nacional de Saúde; e os de direto devem ser submetidos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, não existe nenhum projeto apresentado para esses cursos em EAD, segundo o MEC.

A EAD encurta distâncias

Em um país com as dimensões continentais como o Brasil, a EAD apareceu como uma solução para promover a inclusão de milhares de jovens residentes em cidades pequenas no interior dos Estados, que não tinham instituições de ensino superiores. “No Norte, Nordeste e no interior do Sul aconteceu um fenômeno. Cidades de até 300 mil habitantes tinham um público que não conseguia fazer graduação. O estudo só avançava se os estudantes buscassem os centros urbanos. Tinha uma demanda enorme extremamente reprimida que não era assistida”, aponta Longo.

A inclusão dessas pessoas no ensino superior justifica o crescimento espantoso da modalidade em tão pouco tempo. Segundo Longo, a graduação a distância cresce com médias de 60% ao ano, enquanto o ensino presencial avança 1% anualmente. “Temos muitas pessoas que querem estudar, se especializar, e não conseguem por causa das distâncias. Como um gestor de escola pública de Codó, no Maranhão, vai a São Luis (a 280 km) três vezes por semana para fazer um curso? Se não for a distância ele não fará nunca.”

Especialização executiva

A EAD tem crescido bastante também na pós-graduação e atraído executivos. Pessoas que trabalham em meios que exigem conhecimento de outras áreas têm procurado cursos de graduação ou pós-graduação, em busca de uma formação mais completa. “A tecnologia entra para melhorar a dinâmica da vida das pessoas. Executivos que não iniciavam um curso pelo receio do comprometimento presencial, agora estão estudando a distância. Se o aluno precisa viajar a trabalho e passar três meses fora do Brasil, ele não precisa trancar o curso. Pode estudar a distância e continuar exercendo a profissão dele”, enfatiza Longo.

Uma pesquisa da ABED, realizada em 2009 com 32 empresas que praticam educação corporativa a distância, apontou que elas são responsáveis pela formação de cerca de 500 mil funcionários. Para Genesini, a educação a distancia tem aproximado a faculdade da realidade do mercado de trabalho, pois os alunos são profissionais com a carreira já encaminhada. “A grande tendência é utilizar o trabalho como tema do currículo de um curso. Propor numa pós-graduação, um projeto que faça uma alteração que beneficia a empresa e compõem a avaliação. O curso a distancia está se aproximando da realidade, enquanto o presencial se distancia cada vez mais.”

Último Segundo

Por falta de interesse, 18% não vão à escola

O desinteresse pelos estudos e o abandono da escola justificaram 18% dos casos de baixa frequência às aulas de beneficiários do Bolsa-Família no último bimestre. Por esses dois motivos, as famílias de 40 mil alunos entre 6 e 17 anos terão algum tipo de punição neste mês, de uma simples advertência ao cancelamento definitivo do benefício.

Os dados são de pesquisa do Ministério da Educação (MEC), em formato mais detalhado, sobre os motivos de falha na contrapartida exigida pelo programa. O novo questionário preenchido pelas escolas identificou também uma grande incidência (9,32%) de negligência dos pais ou responsáveis.

Gravidez precoce, motivo que aparecia nos questionários anteriores, explica cerca de 0,5% dos casos de baixa frequência às aulas do ensino fundamental e do ensino médio. No bimestre, 1.093 casos de gestação foram registrados por alunos que não cumpriram a exigência de frequência às aulas do programa.

No total, 6.545 famílias terão o benefício cancelado neste mês e mais 3.869 jovens de 16 e 17 anos serão afastados do programa, que paga entre R$ 22 e R$ 200 mensais às famílias.

"A exclusão de uma família do programa significa um fracasso da família e também um fracasso do poder público", avalia Lúcia Modesto, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa-Família.

Com os resultados do acompanhamento do último bimestre, passará de 171 mil o número de famílias que perderam o benefício por não cumprir a condicionalidade na área de educação: presença em pelo menos 85% das aulas no ensino fundamental e 75% no ensino médio.

Desde o início do programa, punições por faltas foram aplicadas cerca de 5 milhões de vezes, informa o Ministério do Desenvolvimento Social.

Para evitar a exclusão das famílias por baixa frequência dos alunos às aulas, o ministério passou a acompanhar famílias que tiveram o pagamento bloqueado por um mês e enfrentam a segunda suspensão temporária por um período de 60 dias.

"A transferência de renda ajuda, mas não resolve todos os problemas", disse Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento de vulnerabilidades do Ministério da Educação, que busca identificar com maior precisão os motivos da falta às aulas.

Parte dos casos identificados agora como desinteresse pelos estudos ou resultado de negligência dos pais era anteriormente atribuída a motivos sociais e familiares. Mesmo no novo questionário, motivos desconhecidos deixam sem explicação 44% da baixa frequência.

Apesar das faltas, o Bolsa-Família tem contribuído para evitar o abandono escolar, sobretudo no ensino médio. A taxa de abandono entre os beneficiários do programa é quase a metade da taxa nacional registrada nas escolas públicas do País.

Educação interrompida. Aos 17 anos, Railon Mateus do Vale de Guará, cidade a 15 quilômetros do centro de Brasília, está desde o início de 2009 sem estudar. Parou de ir às aulas na sexta série. No início, o motivo das faltas foi um emprego numa lanchonete. Mesmo quando abriram vagas de manhã, ele não voltou à escola. Neste ano, a escola mais próxima ofereceu vagas à noite. Railon trocou de emprego, trabalha num lava a jato durante o dia, mas adiou a volta às aulas.

"Eu fui reprovado muitas vezes por bagunça mesmo, mas vou voltar", disse ele, filho mais novo da família que teve cancelado o benefício do Bolsa-Família pelo abandono da escola. A irmã Rayana, de 22, lamenta ter abandonado os estudos pela dificuldade para conseguir emprego.

Explicação

ROSÂNGELA SENA 

MÃE DE GABRIEL, DE 9 ANOS

"Ele mudou de escola, o caminho ficou longo. A mochila é pesada... Mas é uma situação provisória, porque ele não gosta de faltar." 

Estadão

Valorizando seus estudantes

O projeto adotou o modelo de pagamento por hora/aula aos professores voluntários, sendo uma medida de valorização àqueles que não são bolsistas. 

Após muitas reuniões, foi definido que a hora/aula girará em torno de R$ 20,00 e, por média, cada professor receberá por final de semana R$ 40,00.

Também foi definido que a partir deste mês de maio os professores começarão a entrar no modelo; porém, eles receberão o beneficiamento somente no mês seguinte.

Para que haja controle de pagamento, adotou-se também uma lista de freqüência para os professores facilitando a distribuição da verba. Essa lista servirá também de balanço para que os coordenadores tenham em média quantas aulas foram dadas e quais são as disciplinas que se encontram em atraso.

O projeto a cada mês vem inovando e melhorando sua administração e corpo docente de forma a contribuir com uma educação de qualidade.

Plantão Bolsistas

Plantão Bolsista? Sim! Esse é novo modelo adotado pelo Projeto para auxiliar os alunos nos finais de semana.

A partir da próxima semana, 22 de Maio, dia de Santa Rita de Cássia Padroeira da Cidade, pelo menos dois professores bolsistas do Projeto terão que estar um final de semana para auxiliarem os alunos, estarem acessíveis para resolver os problemas e, assim não atrapalhar aulas dos demais professores. Além do mais, o plantonista será responsável por atender e assistir os alunos durante e após seus plantões.

Outro objetivo desse modelo é diminuir a demanda de tarefas do auxiliar administrativo José Carlos e fazer com que os bolsistas não tenham a unica função de ministrar aulas.

O cronograma de plantões já está feito e distribuído para os professores, porém os alunos terão acesso apenas a partir da próxima semana.

Projeto define datas importantes para elabaoração do III Simuladão

O Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Universidade Mais Pública: Uma estratégia de Ingresso ao Ensino Superior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, definiu as datas principais para o desenvolvimento do III Simuladão.

Segundo a comissão organizadora do evento, o período de divulgação acontecerá de 24 de maio a 12 de Junho; já o período de inscrição acontecerá do dia 14 a 26 de Junho e para a isso será necessário o preenchimento da ficha de inscrição, xérox de RG e uma foto 3x4. As provas serão aplicadas nos dias 18, 19 e 20 de Julho seguindo as normas do Vestibular da UFRN.

A comissão informa que os professores do projeto têm até dia 14 de Junho para enviar suas questões e as provas serem editadas conforme a estrutura das provas do Processo Seletivo da UFRN.

III SIMULADÃO

Amanhã, na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, a partir das 8h da manhã, será realizada a reunião que definirá os dias de divulgação, inscrição e aplicação das provas do III Simuladão do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Universidade Mais Pública: Uma estratégia de ingresso ao Ensino Superior.

Será colocado em pauta se o simuladão continuará com as características do Vestibular da UFRN ou se adotará o processo do ENEM.

Também será definido a comissão que ficará responsável por fiscalizar as questões, editar a prova e procurar os fiscais.

Ampliar acesso à universidade é maior desafio

Os dados sobre o perfil dos alunos aprovados no último vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) preocupa os especialistas: a maioria é proveniente de escolas particulares, branca e não trabalha. Há muito vem se discutindo a elitização do ensino superior no país e esse será um dos temas abordados na primeira edição do ano do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, uma realização da TRIBUNA DO NORTE, Fiern, Fecomércio/RN e RG Salamanca Investimentos, com patrocínio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e UnP. O seminário será realizado no próximo dia 17, no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, a partir das 8h.

Os dados divulgados pela Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da UFRN mostram que embora a maioria dos inscritos no processo seletivo seja oriunda de escolas públicas, a maior parte dos aprovados é da rede particular. 49,2% dos inscritos são da rede pública, mas apenas 42,5% dos matriculados são oriundos da educação estatal. Enquanto isso, 51,4% do total de aprovados no último vestibular estudaram em escolas privadas.

Para a doutora em Educação e diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, isso demonstra que a universidade federal é frequentada principalmente pelas classes média e média alta. “Que é quem pode pagar pela educação privada”, diz.

Para o reitor Ivonildo Rêgo a elitização do ensino superior não pode ser negada, mas ele ressalta que está em curso um processo que visa amenizar essa discrepância. Segundo ele, a UFRN tem se preocupado com a ampliação no número de vagas, expansão dos cursos noturnos, na assistência ao aluno – através de bolsas auxílio –, e também na introdução de um mecanismo para ampliar o universo de alunos da rede pública que ingressam na instituição, sobretudo nos cursos mais concorridos como direito e medicina.

“Nós criamos o argumento de inclusão. Optamos por trabalhar com a condição socioeconômica do aluno que é verificada pela origem de sua formação escolar – se na rede pública ou privada”, explica o reitor. O argumento de inclusão é uma bonificação de cerca de 10% em cima da nota do aluno que cursou o ensino fundamental e médio na escola pública. Mas para ter direito a esse bônus, ele precisa passar na primeira fase do vestibular.

Para os que conseguem ultrapassar a barreira da concorrência com alunos da rede privada, ainda restam outros obstáculos. “Uma formação deficiente na educação básica faz diferença ao longo do curso de graduação”, acredita Cláudia Santa Rosa. Ela compara a educação à estrutura de um prédio: “quando os alicerces não são bem feitos, quando a base é deficiente, há um grande risco dessa estrutura desabar”.

Tanto a presidente do IDE quanto o reitor concordam em um ponto: o que vai resolver a questão definitivamente é a melhoria da qualidade da educação básica pública. “Quando eu cursei o ensino médio, quem entrava na UFRN eram os alunos da rede pública. A realidade mudou e precisamos retomar esse processo. Mas isso não acontece em cinco ou seis anos. É um processo de longo prazo, implementado através de políticas públicas eficazes”, diz Ivonildo Rêgo.

Reitor da UFRN defende argumento de inclusão

O assunto é polêmico: é justo dar uma pontuação extra ao estudante apenas por ele ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública? Há pelo menos cinco anos estudantes, professores e especialistas na área da educação debatem. O que há de concreto é que, justo ou não, o argumento de inclusão está abrindo as portas da universidade para jovens que, anteriormente, já se sentiam fora da briga por uma vaga.

Para se ter uma ideia, no ano passado, para o curso de medicina, seis estudantes entraram pelo argumento de inclusão. Este ano, foram 25. “A medida que os alunos vão observando que esse argumento de inclusão está funcionando, vai aumentando a confiança neles próprios, de que com esse bônus eles têm chances reais de serem aprovados”, diz o reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo.

Para a doutora em Educação e diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, o bônus apenas tira o foco da verdadeira discussão que deve ser a melhoria da qualidade do ensino fundamental na escola pública. “É preciso que o Estado garanta o direito a educação pública de qualidade para que esses estudantes não tenham que recorrer a subterfúgios para ingressar na universidade”, afirma.

Correto ou errado, o fato é que o argumento de inclusão criou uma perspectiva para esses estudantes mais carentes. Um exemplo disso foi o primeiro lugar no vestibular deste ano conseguido por Jocekleyton Ramalho da Silva, aluno que cursou todo o ensino fundamental e médio em escola pública, morador de um dos bairros mais carentes da capital, e que conseguiu ser aprovado em medicina. “Essa história mostra para outros estudantes que eles têm condições de entrar na UFRN”, afirma o reitor Ivonildo Rêgo.

Agecom